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Comentários

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Jaqueline Fatureto Alves Marega

Comentário · há 9 anos

Pensão alimentícia incide sobre o décimo terceiro salário e o terço constitucional de férias!

Estevan Facure · há 9 anos

Olá Dr. Parabéns pelo artigo. E quanto à participação nos resultados do alimentante, há incidência do desconto de pensão?

Recomendações

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Silviafraga Louveira

Comentário · há 9 anos

Pensão alimentícia incide sobre o décimo terceiro salário e o terço constitucional de férias!

Estevan Facure · há 9 anos

E em caso de percentual incidentes ao salário mínimo? Também há o direito ao décimo terceiro e um terço das férias?

Alex Rezende

Comentário · há 9 anos

Pensão alimentícia incide sobre o décimo terceiro salário e o terço constitucional de férias!

Estevan Facure · há 9 anos

Entendo que o artigo está perfeito considerando a decisão judicial. Porém não concordo com este tipo de decisão na qual o Alimentante tem que pagar uma porcentagem do 1/3 de férias sendo que neste período o filho está com o alimentante, além do que é direito do alimentante usufruir de viagens de férias com os filhos. Da forma como o judiciário decide o filho tem condições financeiras de viajar com a mãe com o dinheiro do pai, no entanto o pai não viaja com o filho por restrição financeira.

Estevan Facure

Comentário · há 9 anos

Pensão alimentícia incide sobre o décimo terceiro salário e o terço constitucional de férias!

Estevan Facure · há 9 anos

Muito obrigado, Fátima. Fico muito feliz! Pode sim, hahahahaha.

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